INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2022 Altera a Instrução Normativa MDR n. 1, de 20 de janeiro de 2022. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das competências que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o art. 29 da Lei n. 13.844, de…
Dia: 11 de maio de 2022
STJ sedia lançamento de livro sobre herança digital em 24 de maio
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 24 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Herança Digital: o direito brasileiro e a experiência estrangeira. A obra é de autoria de Fernanda Mathias de Souza Garcia e prefaciada pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva. Com linguagem…
TJPR – CNJ realizará inspeção do Judiciário paranaense no mês de maio
Durante a ação, que será entre os dias 16 e 20 de maio, o expediente e os prazos processuais não serão suspensos O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) recebe, dos dias 16 a 20 de maio, a visita de uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para cumprimento do calendário de inspeções…
DBE: o que é, para que serve e como emitir?
Documento é uma declaração muito comum aos empreendedores e essencial em vários processos de uma empresa. Entenda Na hora de abrir o próprio negócio, o empreendedor deve seguir normas e leis específicas. São várias as etapas de documentação que precisam ser solicitadas. A abertura de CNPJ, assinaturas, declarações, alvarás e também o Documento Básico de…
Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e vice-presidente da corte no biênio 2022-2024. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). Eles substituirão o atual presidente,…