Dia: 24 de novembro de 2022

Obra sobre regimes de separação de bens traz prefácio da ministra Nancy Andrighi. Está em pré-venda na loja virtual da Editora Foco o livro intitulado “Regimes de Separação de Bens”, organizado pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Rui Portanova, pelo juiz Rafael Calmon e pelo servidor do…

Texto Substitutivo apresentado pelo Senado Federal foi rejeitado. Redação final segue para Sanção Presidencial.   A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 22/11/2022, a redação final do Projeto de Lei n. 3.401/2018 (PL), de autoria do ex-Deputado Federal, Bruno Araújo (PE), que disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras…

Na cerimônia nacional serão atribuídos aos cartórios o prêmio PQTA Especialidades – Edição Cartório Digital, Rubi Master e Rubi Evolução   A premiação nacional do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) de 2022, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), será realizada no dia 6 de dezembro, às 18h (horário de Brasília),…

Portaria Nº 20/2022 Emanuela Costa Almeida Bueno, Juíza de Direito da Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Antonina - Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO o contido no Artigo 4.º do Decreto Judiciário 581/2022; Artigo 4º. Este decreto aplica-se, facultativamente, ao Foro Extrajudicial, cabendo à Juíza ou…

Não se duvida que tudo seria mais simples se o sujeito que encarnasse o papel de "responsável" fosse também o mesmo que personificasse o "devedor", como aliás acontecesse na maior parte dos casos. Inspirado na genial canção "o pulso" escrita por Arnaldo Antunes e que ficou consagrada na voz dos Titãs nos idos dos anos…