Quantos inventários deixam de ser formalizados por falta de recursos financeiros dos herdeiros? Traremos fundamentos para permitir a instrumentalização notarial da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial. Em 1 de outubro de 2019, ao lançarmos nossa obra "Direito Notarial e Registral à luz do Código de Defesa do Consumidor" pela Editorial Lepanto já…
Dia: 1 de dezembro de 2022
Artigo - Prescrição na ação de petição de herança cumulada com investigação de paternidade - A pacificação a respeito do início do prazo no âmbito da segunda seção do STJ
Por Flávio Tartuce Conforme texto publicado neste canal, em janeiro de 2020, havia grande polêmica, no âmbito da atual composição do Superior Tribunal de Justiça, a respeito do início do prazo de prescrição para a ação de petição de herança, quando cumulada com a investigação de paternidade, ou seja, quanto ao seu termo a quo…
Anoreg/PR firma convênio com a Legal Ad Extra Soluções que presta serviços administrativos e fiscais aos cartórios
Empresa presta serviço de assessoria para administração de cartórios extrajudiciais A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) firmou convênio com a Legal Ad Extra Soluções, empresa especializada em prestar assessoramento administrativo para cartórios extrajudiciais. Associados terão o benefício de receber 20% de desconto por serviço contratado. Em comunicado, o vice-presidente da…