Não tenha dúvidas em seu processo de usucapião extrajudicial! MUITO COMUM no dia a dia de quem opera o Direito Imobiliário é a constatação de que em quase 90% (ou até mais!!!) dos casos as partes NÃO FAZEM AS AVERBAÇÕES DE CONSTRUÇÕES de seus imóveis… Muito comum em Inventários, Compra e Venda, Doação etc. e…
Ano: 2022
Bem Paraná – Pandemia antecipa desaceleração do crescimento da população paranaense
A pandemia de Covid-19 antecipou a desaceleração do crescimento da população paranaense. É o que mostram dados dos cartórios de Registro Civil, os quais revelam que em meio à crise sanitária o número de óbitos no estado teve aumento expressivo, atingindo nível recorde, enquanto os nascimentos minguaram. Como efeito disso, o crescimento vegetativo da população…
Atos processuais poderão ser comunicados extrajudicialmente via RTD
PL que permite comunicação extrajudicial de atos processuais é aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei n. 1.706/2021 (PL), de autoria do Deputado Federal Delegado Pablo (UNIÃO-AM), que permite a comunicação extrajudicial de atos processuais. Com tal…
Câmara aprova o projeto que cria o marco legal das garantias de empréstimos
Projeto vai para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 4188/21, do relator João Maia (PL-RN), que permite a exploração de um serviço de gestão especializado para intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimos e as instituições financeiras. Os deputados rejeitaram os destaques, emendas que…
Folha de S.Paulo - Adoção irregular parece ato de amor, mas não é boa para ninguém, diz especialista
Houve recorde de adoções e reintegrações em 2021, mas também um número alto de interrupções por devoluções O Brasil avançou e muito na organização dos processos de adoção, mas ainda existe no país uma cultura em que esta é vista como um ato de caridade – quando deveria ser, acima de tudo, um ato de…