Ano: 2022

Evento online acontece no dia 09 de março, às 19h30, no canal do IRTDPJBrasil, no YouTube Os conflitos no atendimento através da intervisão serão apresentados em live promovida no dia 09 de março, às 19h30, pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil), com o apoio da Faculdade…

Livro trata das relações contratuais digitais e seus impactos na atualidade e no futuro A Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais (Editora RT) publicou a 2ª edição da obra intitulada “Fundamentos dos Negócios e dos Contratos Digitais”, de autoria de Patricia Peck Pinheiro, Sandra Paula Tomazi e Antonio Alves de Oliveira Neto. O livro é leitura…

Atualmente nove Associações de Notários e Registadores estaduais são presididas por mulheres No começo do século XX, as mulheres de todo o mundo se organizavam pelo direito ao voto, não foi diferente aqui no Brasil. A conquista do voto feminino no Brasil completa 90 anos nesta quinta-feira (24). A primeira lei nacional que permitiu o…

Cartórios de imóveis contarão com uma plataforma para o recebimento e repasse de valores pagos pelos usuários dos serviços de registro de imóveis, solicitados por meio do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC). A autorização para que o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) desenvolva e faça a gestão da Plataforma…

O cancelamento administrativo de matrícula de imóvel, do art. 1º da lei 6.739/79, é hipótese de autotutela e exemplo de desjudicialização, que vem sendo legitimado pelo CNJ e tribunais superiores.   Introdução É inegável a ascensão do fenômeno da desjudicialização, impulsionado pela releitura do direito de acesso à justiça e tendo como pano de fundo…