Ano: 2022

Curitiba, 26 de janeiro de 2022. Ofício-Circular nº 25/2022 - DCJ-DMAP Autos nº 0006285-64.2022.8.16.6000 Assunto: Dispensabilidade de exigência de manifestação da PGE acerca da regularidade de pagamento do ITCMD em processos de separação, divórcio e arrolamento Senhores Registradores de Imóveis e Senhoras Registradoras de Imóveis, Encaminho-lhes cópia do Despacho 7222477, proferido no expediente 0006285-64.2022.8.16.6000, bem…

Curitiba, 26 de janeiro de 2022 Ofício-Circular nº 23/2022 - DCJ-DMAP Autos nº 0107320-04.2021.8.16.6000  Assunto: Esclarecimentos sobre a tabela de emolumentos para adoção de cobrança uniforme em todas as Unidades Extrajudiciais Excelentíssimos Senhores Juízes Corregedores, Excelentíssimas Senhoras Juízas Corregedoras do Foro Extrajudicial, Senhores Agentes Delegados e Senhoras Agentes Delegadas, Encaminho-lhes cópia da Decisão 7204366 e…

O dia 29 de janeiro foi estabelecido como o Dia Nacional da Visibilidade Trans no Brasil, uma data que há quase duas décadas visa chamar a atenção e promover reflexões sobre a garantia e viabilização do exercício dos direitos de cidadania às pessoas travestis, transexuais (homens e mulheres trans) e não-binárias (que não se reconhecem…

Vídeo no link: https://www.migalhas.com.br/coluna/papo-juridico/358876/pode-estabelecer-regime-de-bens-mais-restritivo-que-separacao-legal   Portal: Migalhas  

Durante 15 anos, Isabella dos Santos viveu uma "verdadeira novela", como ela mesma conta: ainda menina, criada por uma família adotiva em Paris com o nome de Charlotte, começou a desconfiar que existia algo errado em sua adoção, investigou seu passado, confrontou a mãe, com quem tinha uma relação conturbada, e descobriu que foi vítima…