Dia: 23 de janeiro de 2023

Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha aponta 69% dos brasileiros são contra a migração das atividades das serventias para a prefeitura ou demais órgãos públicos. 71% afirmaram que ainda que são contra a transferência dos serviços para empresas privadas. Os entrevistados acreditam que, se transferidos para prefeitura ou demais órgãos públicos, os serviços terão mais burocracia…

Participaram do programa Flaviano Galhardo, Ivan Jacopetti do Lago e João Pedro Lamana Paiva. Conforme divulgado na edição n. 5259 do Boletim do IRIB, o Registro de Imóveis do Brasil (RIB) lançou no último sábado, 21/01/2023, o podcast #RIBCast. O podcast é uma das ações que serão realizadas ao longo do ano em comemoração aos…

A juíza federal Giovanna Mayer, da 5ª Vara Federal de Curitiba, concedeu ao proprietário de um imóvel em Curitiba, o cancelamento de hipoteca constituída em favor da Caixa Econômica Federal e de uma empresa de empreendimentos imobiliários. A magistrada também determinou o levantamento da hipoteca registrada. O autor da ação alegou que adquiriu o imóvel…

As estatísticas divulgadas se referem aos nascimentos, óbitos e casamentos civis registrados nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará, no próximo dia 16 de fevereiro, os resultados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil relativos ao ano de 2021. As estatísticas divulgadas se referem aos nascimentos,…

Com o registro da incorporação imobiliária, nasce o condomínio protoedilício (§ 15 do art. 32 da lei 4.591/1964). O condomínio edilício nasce apenas com o registro da sua instituição (art. 1.331 do CC; art. 7º da lei 4.591/1964; e art. 167, I, "17", da LRP). É indevido e incorreto tecnicamente misturar essas duas modalidades de condomínio…