Mês: janeiro 2023

Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB. O Instituto de Registro imobiliário do Brasil (IRIB) recebeu o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva, intitulado “PROCEDIMENTO DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL NO REGISTRO DE IMÓVEIS: artigo 216-B da Lei nº. 6.015/1973, após a consolidação da redação da Lei nº.…

COMUNICADO - INVESTIDURA E ASSUNÇÃO DOS AGENTES DELEGADOS DO 3º CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DO PARANÁ, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2018. O Desembargador Espedito Reis do Amaral, Corregedor da Justiça, no uso de suas atribuições, COMUNICA que dia 18.01.2023, será realizada a SESSÃO SOLENE DE IVESTIDURA as 13h30,…

Uma forma mais segura de resguardar os direitos patrimoniais dos envolvidos enquanto as entidades competentes proferem uma decisão sobre esse tema é fazendo o que chamamos de holding familiar que nada mais é do que uma empresa constituída com o objetivo de administrar o patrimônio da família, sem o objetivo de executar uma atividade comercial…

Soluções passam a ser mais concisas em orientar de forma informativa os clientes, parceiros e colegas da profissão. Se faz pertinente à comunidade jurídica apresentarmos uma retrospectiva às principais decisões dos Tribunais Superiores nos mais diversos âmbitos jurídicos. No âmbito do Superior Tribunal de Justiça tivemos importantes teses, a partir das decisões, em julgamentos paradigmas,…

É possível que os herdeiros busquem pela alíquota mais vantajosa para realização do inventário, pratica denominada como "tax shopping" e possam até mesmo verificar se enquadram nos casos de isenção do imposto Que as despesas para se realizar um inventário são custosas, todo mundo sabe. No entanto, o Brasil tem uma das alíquotas mais baixa…