Dia: 16 de fevereiro de 2023

Confira a coluna do Leandro Provenzano, desta quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 O testamento é um instrumento bastante útil e eficaz para dispormos de nossos bens para destiná-los a alguém após a nossa morte. É uma declaração de vontade de deixar determinado bem ou quantia, específica ou não, para alguém determinado. Antes de falar…

Uma questão que ainda gera aflição é o de quem seria responsável pelos débitos do imóvel no interstício de tempo entre a aquisição do imóvel (arrematação) até o efetivo ingresso no mesmo (imissão na posse), ou seja, quem paga as contas do imóvel, em especial, a taxa condominial, até que o novo proprietário consiga definitivamente…

A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo o Brasil para a emissão de certidões de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade. A Semana Nacional de Identificação Civil deve ocorrer em todas as capitais brasileiras e contará com o apoio da Associação Nacional…

A mãe explica que ela e o marido se sentiram pressionados para preencher a certidão de nascimento da filha, antes de saírem do hospital, e que não estavam 100% à vontade com o nome Escolher o nome do filho não é, definitivamente, uma tarefa fácil. Você tem que gostar, o pai da criança também, lidar…

Por desafogar o atribulado judiciário, este tipo de usucapião caracteriza-se por ser célere, reduzindo as décadas de duração dos processos judiciais para uma solução aproximada de até cinco meses. A usucapião extrajudicial, como o próprio nome indica, é um processo realizado fora da via jurisdicional, ou seja, o procedimento é realizado diretamente perante um cartório…