Dia: 16 de fevereiro de 2023

A morte é vida intensa demais para quem fica1, e ela, em um certo dia de 2003, cindiu sem cerimônia um casal de catarinenses. Ainda em luto, Sebastião foi ao INSS solicitar sua pensão. Ao final de um tempo, entretanto, seu pleito foi rejeitado, porque no registro do óbito, e por consequência na certidão a…

Lei 6.015 esclarece que o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores. No início deste ano, o cantor Seu Jorge teve, inicialmente, o pedido negado pelo 28º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, em São Paulo, de registrar o nome do seu filho de "Samba". Após…

Certificação atesta que a empresa de soluções de pagamentos para cartórios atende os requisitos legais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Parcela Express recebeu o Selo de Certificação de Proteção de Dados. A certificação atesta que a empresa de soluções de pagamento exclusiva para o segmento notarial e registral atende aos requisitos…