Além de cláusulas sobre traição, o pacto pode determinar que marido arrumará a cozinha após o jantar ou que o casal almoçará fora aos fins de semana, diz advogada. Nesta semana, um casal de Belo Horizonte fez um pacto antenupcial que estabelece multa de R$ 180 mil em caso de traição. Os noivos argumentaram na…
Mês: fevereiro 2023
Programa Moradia Legal do TJPR ganha espaço físico ao lado do Cejusc
Serão realizados atendimentos presenciais ao público das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) inaugurou, na segunda-feira (30/01), a sede do Programa Moradia Legal, localizada em frente ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau, na rua Avenida Cândido de Abreu, n.º 830,…
Portaria Nº 7/CNJ, de 31 de janeiro de 2023, nomeia integrantes do Conselho Consultivo do ONR
PORTARIA Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, CONSIDERANDO a necessidade de nomear…