Dia: 30 de maio de 2023

A apresentação do Módulo 6, que aborda melhoria e objetivos de desempenho, do programa de Capacitação Cartório TOP será realizada amanhã (31/05). A última live de apresentação dos módulos acontece às 19h (horário de Brasília) e será transmitida no canal do Youtube da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). O Programa de Capacitação…

Documento busca estabelecer consenso sobre o tema considerando a LGPD e o Provimento CN-CNJ n. 134/2022.   O Fórum de Desenvolvimento Imobiliário (FDI), entidade formada pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC); pela Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP); pela Câmara Brasileira da Indústria e Construção (CBIC); pelo Instituto de Registro…

A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda   A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o relatório do deputado Marangoni (União-SP).   Criado em 2009, o programa volta com…

Projeto preservará onças na região da Serra do Amolar, como forma de compensar emissão de gás carbônico.   A primeira certificação de crédito de carbono no Pantanal será anunciada oficialmente em 30 de maio pelo IHP (Instituto Homem Pantaneiro) e o Programa Conexão Jaguar, da empresa colombiana ISA CTEEP, na Serra do Amolar. A venda…

ORIENTAÇÃO N. 12 DE 16 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvel. CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário em relação aos atos praticados por seus órgãos (art. 103- B, § 4º, I, II e III, da Constituição Federal de 1988); CONSIDERANDO a…