Iniciativa é realizada pelo TJPR e CNJ e recebe apoio de 13 órgãos no estado do Paraná para oferecer documentação civil A 1ª Semana Nacional do Registro Civil - “Registre-se!”, organizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Corregedoria de Justiça, vai acontecer entre os dias 8 e 12 de…
Mês: maio 2023
Programa de Capacitação Cartório TOP 2023 auxilia na implantação da NBR 15906/2021
Com a publicação da NBR 15906/2021 muitos profissionais do setor se perguntam como se adequar às novas exigências. A norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estabelece requisitos de sistemas de gestão empresarial com o intuito de demonstrar a capacidade de serviços notariais e de registros de gerirem seus processos com qualidade, satisfazendo as…
Cartórios do Paraná podem fazer divórcios de casais com filhos menores
Novo código aprovado pelo TJPR facilita a vida da população, resolvendo atos consensuais sem ações judiciais O novo Código de Normas do Foro Extrajudicial do Estado do Paraná (CNFE) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), publicado em março de 2023, por meio do Provimento CGJ n°318/2023, autoriza os cartórios de notas a…
Artigo: O fenômeno da estrangeirização de terras rurais no Brasil em debate no STF pela ADPF 342 – por Silvia Souza
Na semana passada o artigo de autoria de Dandara Pinho, jogou luzes sobre as violações dos direitos à moradia e de acesso à terra sob a perspectiva dos impactos do racismo estrutural e, em que pese o fato de buscarmos não repetir tema nesta coluna, a recente decisão liminar emanada pelo ministro André Mendonça nos…
“Eu existo”: Corregedoria Nacional inicia campanha Registre-se
O Padre Júlio Lancellotti, referência na luta pelos direitos humanos e coordenador da Pastoral do Povo da Rua em São Paulo (SP), participa da campanha “Registre-se”, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em todo país, de 8 a 12 de maio. Durante cinco dias, juízes e juízas auxiliares, servidores e servidoras indicados pelas corregedorias-gerais dos…