Mês: maio 2023

Por Miguel Rocha Junior*   No filme “O Jogo da Imitação” (2014), do diretor Morten Tyldum, o matemático Alan Turing (Benedict Cumberbatch) lidera uma equipe durante a Segunda Guerra Mundial, quando o Governo britânico tem como meta quebrar o famoso código utilizado pelos alemães para enviar mensagens aos seus submarinos. Mesmo sem computadores, tecnologias avançadas…

Por Miguel Rocha Junior* Golpes envolvendo nome de órgãos públicos têm sido cada vez mais frequentes. O crime, que muitas vezes ocorre no ambiente virtual, como pelo envio de e-mail e mensagens de Whatsapp e SMS, leva a vítima a acreditar que está se comunicando com essas instituições de confiança para, com isso, retirar dela informações…

Audiência Pública será realizada na próxima quinta-feira.   A Comissão Mista responsável pela análise da Medida Provisória n. 1.162/2023 (MP), que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), realizará três audiências públicas nesta semana. Dentre elas, a audiência pública da próxima quinta-feira, 04/05/2023, debaterá o PMCMV sob o enfoque do desenvolvimento habitacional, da regularização…

Também estão incluídas no Projeto de Lei as pessoas idosas ou com deficiência.   Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 763/2023 (PL), de autoria do Deputado Federal Adriano do Baldy (PP-GO), que pretende alterar o Código Civil para possibilitar a Usucapião Familiar Especial para casos de violência doméstica, pessoas idosas ou…

Eventual falsidade deve ser alegada pela parte contrária. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de agravo de instrumento, reconheceu a validade de assinatura digital em título de crédito realizada por meio de links enviados ao signatário. A decisão de primeiro grau exigia a assinatura física ou…