As reservas deverão ser solicitadas exclusivamente pela Britânica Turismo. As reservas de hospedagem para o XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e para o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral, já podem ser solicitadas exclusivamente através da Britânica Turismo, que será a Agência Oficial dos eventos. Os encontros serão…
Dia: 12 de junho de 2023
Novo episódio do Papo de Cartório aborda os impactos da Lei 6.015 de 1973 na vida dos brasileiros
O consultor legislativo do Senado Federal nas áreas de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário, Carlos Elias, explica a importância da Lei 6.015 e como ela contribuiu para aprimorar o sistema de registros públicos no Brasil O Papo de Cartório está de volta com mais um episódio repleto de informações relevantes para quem se…
Artigo - A importância da especialidade objetiva e subjetiva para a cláusula de vigência e direito de preferência - por Luis Fábio Mandina Pereira
O diálogo entre a lei de locação e a lei de registros públicos exige maior cuidado na elaboração contratual para garantir o ingresso do contrato na matrícula e garantir a eficácia da cláusula de vigência e do direito de preferência. A locação imobiliária possui importante papel na economia e sempre que estudamos o instituto, precisamos…
Menos de 100 contratos de namoro são registrados por ano no Brasil
A formalização do namoro derivou da necessidade de resguardar patrimônio individual após fim da relação afetiva. Veja como e quando se deve fazer o documento. "a vida é breve, e o amor mais breve ainda..." Mário Quintana Colocar tudo no papel, quando se trata de namoro, é uma tendência moderna. Não se trata de união…
Plenário analisa Minha Casa, Minha Vida na terça
O Plenário do Senado inicia na terça-feira (13), às 14h, a análise da medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A proposta da MP 1.162/2023 é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona…