Dia: 13 de junho de 2023

Audiência Pública da CMA do Senado Federal debateu o PL n. 412/2022. TCE do Amazonas realizou seminário sobre o tema. A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) promoveu na semana passada, 07/06/2023, uma Audiência Pública com a finalidade de regulamentar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), apresentado pelo Projeto de Lei…

Por Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias  "A cidade capitalista é a expressão territorial da socialização contraditória das forcas produtivas no modo de produção capitalista. A socialização, longe de se circunscrever à fabrica, estende-se às condições gerais de produção (a reprodução do capital no seu todo) e aos próprios meios de consumo coletivo, tais como o…

Não é possível a penhora do imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de despesas condominiais de responsabilidade do devedor fiduciante, uma vez que o bem não integra o seu patrimônio, mas sim o do credor fiduciário Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aceitou recurso especial para proibir que um condomínio penhore…

Nas últimas semanas tem-se acirrado os debates a respeito da questão indígena. De um lado está o Congresso, que aprovou recentemente na Câmara o PL 490/2007 em regime de urgência, dispondo sobre a demarcação de terras indígenas. Do outro está o STF (Supremo Tribunal Federal), que no início deste mês pautara o tema no julgamento…

A transferência de um imóvel para a holding familiar é uma alternativa interessante para quem busca uma melhor gestão patrimonial, com mais segurança e organização. Uma holding familiar é uma empresa que tem como objetivo principal administrar os bens e patrimônio de uma família, incluindo imóveis, participações societárias, investimentos, entre outros ativos financeiros. Dessa forma,…