Mês: julho 2023

Ao tempo que o presidente do Senado senador Rodrigo Pacheco anunciou, durante congresso jurídico realizado em Portugal, a criação de uma comissão de juristas, no presente semestre, para elaborar proposta de atualização do Código Civil de 2002, sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, retenha-se, de logo, que o seu Livro IV…

ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701 abordam requisitos para maior segurança de informações O relatório do Centro de Recursos de Roubo de Identidade (ITRC) mostra que, em 2022, mais de 421 milhões de pessoas tiveram seus dados vazados. Por obterem custódias documentais e tramitarem inúmeras informações sigilosas como pessoais, financeiras, imobiliárias, os cartórios são alvos de…

No exercício do cargo de Corregedor da Justiça no último trimestre de 2014 e no biênio 2015/2016, por delegação do desembargador Eugênio Achille Grandinetti, então Corregedor-Geral da Justiça, coube-me o atendimento às serventias do Foro Extrajudicial em todo o território paranaense. Logo iniciei o projeto intitulado “Diálogos com a Corregedoria”, oportunidade em que se propiciou…

Ferramenta fornece informações detalhadas sobre os nomes registrados no país, separados por gênero, cidades e estados. Você já se perguntou quantas pessoas usam o seu nome? É uma curiosidade comum e que nos faz refletir sobre a singularidade do nosso nome em meio a tanta gente no mundo. E se eu disser que uma ferramenta desenvolvida…

A compensação para reequilibrar o padrão de vida não se confunde com a pensão alimentícia e não sujeita o devedor à prisão O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de uma compensação financeira ao cônjuge ou parceiro que, ao fim do casamento ou da união estável, apresentar mudança brusca de padrão de vida. O…