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2023
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agosto
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11

Dia: 11 de agosto de 2023

Artigo - Alienação fiduciária e os débitos condominiais: quem paga a conta? Por: Flávio Marques Ribeiro e Carlos Simão

by Admin Anoreg 11/08/2023 Notícias
Artigo - Alienação fiduciária e os débitos condominiais: quem paga a conta? Por: Flávio Marques Ribeiro e Carlos Simão

Com o advento da lei 9.514/97, criou-se a alienação fiduciária de bem imóvel, cujo objetivo foi tornar mais rápido, seguro e eficaz, a concessão de crédito no mercado imobiliário. Com o advento da lei 9.514/97, criou-se a alienação fiduciária de bem imóvel, cujo objetivo foi tornar mais rápido, seguro e eficaz, a concessão de crédito…

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Comissão aprova criação da Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai

by Admin Anoreg 11/08/2023 Notícias
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai

Segundo associação, quase 100 mil crianças nascidas no Brasil em 2021 não tiveram o nome do pai em seus registros A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1441/23, que institui a Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai, a ser realizada na…

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Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

by Admin Anoreg 11/08/2023 Notícias
Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

Para marcar o Dia dos Pais, no próximo domingo, trazemos o caso de um trabalhador que buscou a Justiça do Trabalho para fazer valer o seu direito à licença-paternidade. Desde 1988, a Constituição Federal prevê expressamente cinco dias de licença-paternidade no decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações…

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É possível penhorar bens do cônjuge do devedor para quitar dívida, diz STJ

by Admin Anoreg 11/08/2023 Notícias
É possível penhorar bens do cônjuge do devedor para quitar dívida, diz STJ

É perfeitamente possível fazer a penhora online de valores depositados na conta corrente da mulher de um devedor para quitar sua dívida, desde que sejam casados pelo regime da comunhão universal de bens e que fique resguardada sua metade do patrimônio comum. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento…

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TV Anoreg está disponível aos cartórios do Paraná com nova programação

by Admin Anoreg 11/08/2023 Notícias
TV Anoreg está disponível aos cartórios do Paraná com nova programação

O projeto da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná, ativo desde 2018, está de cara nova, com uma nova grade de conteúdo e disponibilidade para instalação de novos pontos. Participe desta importante iniciativa! Com a finalidade de informar e conscientizar a sociedade sobre os serviços prestados pelos cartórios e sua importância, a…

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