As inscrições para participação nos eventos deverão ser realizadas no site oficial do Encontro. VALORES PROMOCIONAIS SOMENTE ATÉ 10/09! O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e o Comité Latinoamericano de Consulta Registral convidam todos para o XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e para o XXXV Encuentro del Comité…
Dia: 8 de setembro de 2023
TST mantém penhora de imóvel alugado para pagamento de dívida
Segundo colegiado, não foi provado que renda da locação se destinava à subsistência ou à moradia familiar da sócia. Mantida penhora de Imóvel de sócia de microempresa locadora de veículos para pagamento de dívidas trabalhistas. Na decisão, a 6ª turma do TST concluiu que, embora o apartamento estivesse alugado, não foi demonstrado que a renda…
Artigo - Direito notarial - Autonomia privada e os limites da atividade notarial - Por Fernanda de Freitas Leitão
A fé pública notarial consiste, de forma bem sintética, na presunção de veracidade e autenticidade dos atos do Notário. 1. DA FÉ PÚBLICA NOTARIAL E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS Com efeito, a fé pública notarial consiste, de forma bem sintética, na presunção de veracidade e autenticidade dos atos do Notário. Por essa razão, presumem-se verdadeiros, fazendo…
Abertura do IV Encontro dos Registradores de Imóveis do Paraná comemora os 180 anos do Registro de Imóveis
Solenidade homenageou os decanos paranaenses que estão na atividade registral há mais de 40 anos Marcando os 180 anos do Registro de Imóveis no Brasil, a abertura solene do IV Encontro dos Registradores de Imóveis do Paraná – evento realizado pela Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar) com apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) –…