Dia: 13 de setembro de 2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou, na terça-feira (12/9), o Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento na Amazônia (Projada). Concebido no âmbito do Conselho, o programa resulta de uma construção democrática, desenvolvida coletivamente durante a gestão da ministra à frente do CNJ. O…

A seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM é constantemente atualizada com análises de especialistas sobre questões emergentes do meio jurídico. Saiba como enviar o seu artigo para publicação. Nas últimas semanas, foram publicadas abordagens sobre temas como uniões poliamorosas, divórcio entre refugiados e doação de órgãos. Há ainda…

Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório O Projeto de Lei 96/23 permite iniciar e acompanhar o processo de interdição de pessoas em cartórios desde que requerida em conjunto por parentes imediatos (cônjuge, filhos, irmãos). Hoje, todo o processo é feito por meio da Justiça,…

Proposta teve origem no Senado e segue para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade. De autoria do Senado, a proposta foi aprovada em dois turnos de votação e irá à…

Os cartórios de protesto do Brasil lançaram o serviço Avise-Me! para notificar empresas e cidadãos sempre que uma dívida for lançada no CPF ou CNPJ daquela pessoa ou empreendimento. Para receber as notificações, é preciso cadastrar o CPF e CNPJ nesta plataforma. As notificações são automáticas e gratuitas. Após fazer o cadastro, as notificações são…