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2023
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setembro
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21

Dia: 21 de setembro de 2023

Cartórios de registro de imóveis concluem integração ao SAEC, que completa dois anos de existência

by Admin Anoreg 21/09/2023 Notícias
Cartórios de registro de imóveis concluem integração ao SAEC, que completa dois anos de existência

O Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça para centralizar as solicitações de serviços de cartórios de imóveis, completa dois anos nesta quinta-feira (21/9). Um dos resultados alcançados ao longo desse período foi a conclusão, no último mês de agosto, da integração dos 3.621 cartórios de registro de imóveis espalhados…

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TJPR está em primeiro lugar entre os tribunais de grande porte no iGovTIC-Jud-2023

by Admin Anoreg 21/09/2023 Notícias
TJPR está em primeiro lugar entre os tribunais de grande porte no iGovTIC-Jud-2023

Índice destaca a maturidade tecnológica do Poder Judiciário na área da tecnologia da informação e comunicação (TIC) e revela nível de excelência do Paraná O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) ficou em primeiro lugar entre os tribunais de grande porte e em segundo lugar geral entre todos os órgãos do Judiciário no…

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Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis no portal do MDHC

by Admin Anoreg 21/09/2023 Notícias
Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis no portal do MDHC

Coletânea é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o MDHC e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e pretende estimular a divulgação do conhecimento acerca do direito ao registro civil de nascimento A partir desta quarta-feira (20), o portal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibiliza cinco publicações referentes…

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha

by Admin Anoreg 21/09/2023 Notícias
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.015.301 e 2.036.429, classificados em direito administrativo, no assunto terrenos de marinha. Os acórdãos estabelecem a validade de utilização de edital para chamamento de interessados…

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Marco temporal das terras indígenas: STF já tem cinco ministros contra a tese e dois a favor

by Admin Anoreg 21/09/2023 Notícias
Marco temporal das terras indígenas: STF já tem cinco ministros contra a tese e dois a favor

Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (20), o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Até o momento, cinco ministros - Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli - entendem que o direito à terra pelas…

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