Um pedido da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) resultou na primeira adoção germana do estado, como está sendo chamado o perfilhamento entre irmãos. A decisão inédita favoreceu uma família residente na zona rural de São Luís. Os irmãos Rosana dos Santos Silva e Roziel Matos dos Santos procuraram o Núcleo da DPE/MA ainda durante a…
Mês: outubro 2023
Artigo - O Pacto Antenupcial e o Direito Sucessório do Cônjuge: Novas Interpretações para os mesmos problemas – por Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção
O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de grandes debates. Trata-se de negócio jurídico sui generis do Direito de Família, que tem seu espaço próprio no ordenamento jurídico . O pacto antenupcial possui características próprias: o pessoalismo, o formalismo, o ser nominado e o ser legítimo. É um…
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: EVENTOS PROSSEGUEM COM FORÇA TOTAL!
Terceiro dia do XLVIII Encontro apresentou palestras sobre regularização fundiária e Mesa de Debates sobre integração digital entre cadastro e registro. Veja também os trabalhos apresentados no XXXV Encuentro. O terceiro dia do XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) foi marcado por…
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Veja como foi o segundo dia!
Segundo dia do XLVIII Encontro apresentou palestras sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial, futuro do Registro de Imóveis e sistemas registrais mundiais. Também teve início o XXXV Encuentro e o Coquetel de Lançamento de Livros. Teve início o segundo dia do XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)…
Marco legal das garantias trará benefícios, avaliam especialistas
O novo marco foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, agora, aguarda sanção presidencial. Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou várias emendas do Senado ao PL 4.188/21, apelidado de marco legal das garantias, que tem como objetivo reduzir custos de crédito e inadimplência no país. O texto, que agora aguarda sanção presidencial, reformula…