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Page 22

Mês: outubro 2023

Artigo - A construção do e-Notariado – Por Paulo Roberto Gaiger Ferreira

by Admin Anoreg 02/10/2023 Notícias
Artigo - A construção do e-Notariado – Por Paulo Roberto Gaiger Ferreira

Jorge, ou George Santayanna, foi um filósofo, ensaista, romancista e poeta, expoente da era do ouro da filosofia do século XX. Um homem de dois mundos, espanhol de berço, americano por escolha, optou por filosofar na Itália, onde, como o Papa, não era obrigado a devolver as visitas. Na América, negaram-lhe o Pulitzer por não…

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Comissão adia mais uma vez votação de proposta que proíbe união homoafetiva

by Admin Anoreg 02/10/2023 Notícias
Comissão adia mais uma vez votação de proposta que proíbe união homoafetiva

Relator da proposta pediu mais tempo para analisar sugestões e votos dos colegas; votação foi marcada para o dia 10 de outubro. Após mais de cinco horas de discussão, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados adiou a votação da proposta que derruba o casamento civil homoafetivo. O…

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Corregedoria Nacional faz capacitação sobre correição on-line extrajudicial

by Admin Anoreg 02/10/2023 Notícias
Corregedoria Nacional faz capacitação sobre correição on-line extrajudicial

Com o objetivo de assegurar a plena utilização das funcionalidades correcionais das plataformas de notas e de registro, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) vem realizando uma série de reuniões temáticas para uma apresentação técnica das ferramentas aos tribunais. Na próxima segunda-feira (2/10), será promovido o terceiro encontro destinado a detalhar o módulo de correição…

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STJ autoriza penhora de bem de família usado apenas por ex-companheiro

by Admin Anoreg 02/10/2023 Notícias
STJ autoriza penhora de bem de família usado apenas por ex-companheiro

Ministros entenderam que para a admissão da penhora em tal situação, não faz diferença que as partes, no passado, tenham formado um casal. A 3ª turma do STJ admitiu, em execução de aluguéis, a penhora e a adjudicação de um imóvel - bem de família legal - que ficou sob uso exclusivo de um dos…

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Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em hipoteca

by Admin Anoreg 02/10/2023 Notícias
Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em hipoteca

Magistrado explicou que o caso se enquadra nas hipóteses em que a impenhorabilidade não é oponível, uma vez que os donos deram o bem como garantia real a uma empresa de sua propriedade. 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve decisão da 3ª vara Cível da comarca de Franca/SP, proferida pelo juiz Humberto…

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