Mês: outubro 2023

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM definiu, por meio de eleições, os novos membros de seu Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Conselho Consultivo, Diretorias Estaduais para o biênio 2024 e 2025. Além disso foram definidas as Comissões Específicas mediante portaria oficial a ser publicada. Por ocasião da Assembleia Geral Ordinária, realizada durante…

O advogado e mestre em Direito, Pedro Ribeiro Giamberardino, fala sobre novos provimentos do CNJ que regulamentam atos de Registro Civil Ao apagar das luzes do mês de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, em 26 de setembro, a publicação de três novos provimentos que afetam diretamente questões relacionadas ao registro civil e…

A presença recorde de brasileiros legalmente residentes em Portugal — a comunidade aumentou 386% desde 2016, chegando agora a quase 400 mil cidadãos — já é sentida também nos cartórios lusitanos, que querem agora simplificar a aceitação de documentos digitais emitidos no Brasil. “Do total de 2 milhões de pessoas que nós atendemos por ano,…

O pedido de pensão por morte de forma automática vai facilitar a vida do cidadão e agilizar a concessão do benefício. O INSS já começou a conceder a pensão por morte de forma automática. O procedimento vai facilitar a vida do cidadão já que todo o requerimento poderá ser feito através do aplicativo Meu INSS…

Titular do colegiado que trata de assuntos ligados à família, o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) está empenhado em deliberar sobre a agenda de costumes. Esta semana, o colegiado vai debater sobre o casamento entre mais de duas pessoas e a personalidade civil do nascituro. Após aprovar o Projeto de Lei (PL) 580/2007, que proíbe o…