A Corte vai avaliar também a aplicação da regra a uniões estáveis; o que for decidido vai valer para processos em todo o país. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta quarta-feira (13) uma ação sobre o regime de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos. Atualmente, o modelo obrigatório é o de…
Dia: 13 de dezembro de 2023
Pesquisa do CNJ revela barreiras no acesso de adolescentes do socioeducativo à documentação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quarta-feira (13/11) a pesquisa “Diagnóstico da Emissão de Documentos Básicos no Sistema Socioeducativo: atendimento inicial e meio fechado”, com dados inéditos que apontam que apenas 22% dos estados possuem projetos específicos para emissão de documentação de adolescentes envolvidos em atos infracionais, com impactos nas vidas de adolescentes…
TJ/PR - Corregedor do TJPR é homenageado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil
Durante o Encontro dos Associados da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR), realizado no último dia 08 de dezembro em Curitiba, o corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), des. Roberto Antônio Massaro, recebeu uma placa de homenagem do presidente da Anoreg-BR e da Confederação Nacional de Notários e Registradores…