Dia: 15 de dezembro de 2023

Em sintonia com a identidade visual da ANOREG/BR, essas associações buscam fortalecer os laços entre seus membros e reforçar seu compromisso com a excelência nos serviços prestados Diversas Anoregs Estaduais, em um gesto simbólico de unidade, lançaram suas novas identidades visuais, alinhando-se à identidade da ANOREG/BR. A Associação dos Notários e Registradores dos Estados do…

Bernardo Chezzi, advogado especializado na área imobiliária e vice-presidente do Ibradim, fala sobre os reflexos da nova lei que permitirá o aumento do acesso ao crédito imobiliário no país O Marco Legal das Garantias, como é conhecida a lei 14.711/23, tem o objetivo de reduzir o custo do crédito no país, aprimorando as regras jurídicas…

A página da Pesquisa Pronta divulgou mais uma edição. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova edição aborda, entre outros assuntos, o requisito temporal para pedido de reavaliação do bem penhorado. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre…

O presente artigo tem como objetivo examinar a solução negocial prévia ao protesto, inovação incorporada à lei 9.492/97, pelo marco legal das garantias, a lei 14.711/23. A definição legal da atividade extrajudicial de protesto é encontrada no caput, do artigo 1º, da lei federal 9.492/97, sendo, portanto, o ato formal e solene pelo qual se…

Com a soma de esforços, será possível reduzir significativamente o déficit habitacional do Brasil O Ministério das Cidades reuniu autoridades estaduais e municipais para apresentar o Minha Casa Minha Vida Cidades. A proposta do MCMV Cidades é unir esforços para facilitar o acesso das famílias de baixa renda ao programa habitacional, reduzindo a entrada ou…