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Page 126

Ano: 2023

Artigo - Estados Unidos e Brasil: As principais diferenças entre as leis matrimoniais dos dois países – por Cauê Yaegashi

by Admin Anoreg 22/06/2023 Notícias
Artigo - Estados Unidos e Brasil: As principais diferenças entre as leis matrimoniais dos dois países – por Cauê Yaegashi

Na Flórida não existe diferença entre separação e divórcio, há simplesmente a dissolução do casamento. Como advogado brasileiro que mora nos Estados Unidos, sempre recebo muitas perguntas sobre as diferenças entre as leis daqui e as leis do Brasil. Em junho, um dos meses mais comerciais em que se celebra o Dia dos Namorados no…

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Portaria institui Grupo de Trabalho com para propor melhorias à governança fundiária brasileira

by Admin Anoreg 22/06/2023 Notícias
Portaria institui Grupo de Trabalho com para propor melhorias à governança fundiária brasileira

PORTARIA MDA Nº 17, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho com objetivo de propor melhorias à governança fundiária brasileira. O MINISTRO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições conferidas pelo art. 25, inciso III da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e…

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Anoreg/BR abre as inscrições para o PQTA 2023

by Admin Anoreg 22/06/2023 Notícias
Anoreg/BR abre as inscrições para o PQTA 2023

Premiação reconhece a excelência nos serviços cartorários A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) abre oficialmente as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA) 2023. O PQTA é uma premiação que reconhece e valoriza os cartórios que se destacam pela excelência na prestação de serviços e pelo compromisso com a qualidade…

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“Há uma necessidade de responsabilização de pessoas e empresas pelo seu potencial poluidor devido às evidências que apontam para um aumento da temperatura do planeta

by Admin Anoreg 21/06/2023 Notícias
“Há uma necessidade de responsabilização de pessoas e empresas pelo seu potencial poluidor devido às evidências que apontam para um aumento da temperatura do planeta

Presidente da Anoreg/BR, do CNR e do INCCarbono, Rogério Bacellar fala sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais em projetos que visam a diminuição de gás de efeito estufa  A redução dos gases de efeito estufa tem ganhado espaço na política climática do Brasil. Sendo notório no que tange a luta mundial para reverter as consequências do…

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Existência de contrato de aluguel afasta possibilidade de usucapião, diz juíza

by Admin Anoreg 21/06/2023 Notícias
Existência de contrato de aluguel afasta possibilidade de usucapião, diz juíza

Atos de mera permissão ou tolerância não induzem à posse de determinada propriedade, e a existência de um contrato de locação afasta o direito à usucapião. Sob esse entendimento, a juíza Liliane Rossi dos Santos Oliveira, da 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena (MG), negou um pedido de declaração de posse da TV Tiradentes…

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