Ano: 2023

As pessoas interessadas em acompanhar o seminário “Soluções Fundiárias: perspectiva de atuação do Poder Judiciário no regime de transição estabelecido na ADPF 828” tem até a quinta-feira (20/4) para fazer a inscrição. O evento ocorre nos dias 27 e 28 de abril, com abertura prevista para as 19h do primeiro dia. A pauta central é…

Vetos referem-se ao Marco Legal das Ferrovias e Cadastro de Pessoas Físicas. O Congresso Nacional realizará, na próxima terça-feira, 18/04/2023, uma Sessão Conjunta destinada a deliberação de 26 Vetos Presidenciais e 3 Projetos de Lei. Dentre os Vetos que serão debatidos encontram-se os Vetos ns. 67/2021 e 4/2023, que tratam, respectivamente, do Marco Legal das…

O número de divórcios e inventários nos cartórios de São Paulo aumentou 101% entre 2021 e 2022 em relação a 2007 a 2020. Isso porque passou a ser permitida a prática de divórcios, inventários e testamentos em cartórios de notas, de forma extrajudicial. A advogada de família Vanessa Paiva fala sobre a rapidez da nova…

Com mais de 2.800 títulos entregues, o programa está presente em um terço dos municípios paranaenses Com objetivo de garantir aos cidadãos a documentação permanente do seu lote, o Programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), alcançou o número de 2.820 títulos entregues, durante os três anos de existência do programa. Foram…

No Brasil mais de 90% das crianças nascem em hospitais ou maternidades. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são aproximadamente 3 milhões de nascimentos por ano. Estima-se que ocorra uma troca de bebês a cada 6 mil nascimentos, o que resulta em 500 pais deixando a maternidade com a criança errada…