Ano: 2023

Objetivo é promover aprimoramentos no sistema da declaração, com foco em uma melhor experiência para os usuários  Com o objetivo de aprimorar os serviços eletrônicos oferecidos aos contribuintes, a Receita Federal do Brasil (RFB) inicia nesta terça-feira (10.11) uma pesquisa online para a coleta de opiniões dos notários e registradores brasileiros usuários do Programa Gerador…

Em 2022, 11.945 casamentos homoafetivos foram oficializados no Brasil, segundo maior número desde 2013 Quase 12 mil casais homoafetivos tiveram a união oficializada em cartório ao longo de 2022 no Brasil. O número foi divulgado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), por meio do levantamento "Cartório em Números". No total, foram 11.945…

O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi empossado para o cargo de Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), anuênio 2023. O Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, participou da cerimônia, sediada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…

 Rio – A 4ª edição do Relatório Anual Cartório em Números foi publicada e, segundo ela, o ano de 2022, marcado pela pandemia da covid-19, apresentou quantidade recorde de atos envolvendo os serviços de testamento, inventário e partilha no Brasil. Casamentos e uniões estáveis também apresentaram crescimento. A publicação, que traz os dados compilados de…

A Terceira Turma do TRT da 18ª Região reverteu um bloqueio de circulação de motor home para restrição de transferência em uma execução trabalhista ao analisar recurso de um devedor. Você sabe o que é um motor home? Para quem não está familiarizado com o automóvel, o motor home é como uma casa sobre rodas,…