Ano: 2023

Confira a opinião de Éviton Marques da Rocha publicada no ConJur. Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Éviton Marques da Rocha intitulada “Regularização fundiária urbana sustentável e os desafios da Lei 13.465/17”. No texto, o autor defende a aplicação da regularização fundiária sustentável como forma de o Poder Público lidar com…

Obra publicada pela Editoriale Scientifica apresenta artigo do Vice-Presidente do IRIB. A Editoriale Scientifica publicou a obra “Crisi pandemica e suo impatto sul sistema socio-giuridico-economico e culturale delle nazioni”, coordenada por Marcos Mauricio Córdoba e sob a curadoria de Irene Coppola e Lucila Inés Córdoba. A obra apresenta artigo de autoria do 1º Oficial do…

Provimento Nº 316/2022 - CGJ Publicação do novo Código de Normas do Foro Judicial (CNFJ)   O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso XXX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; CONSIDERANDO que o Conselho da Magistratura possui função regulamentadora para aprovar as…

Vivemos em um mundo em crise, crise essa que tem diversas dimensões — sanitária, energética, ambiental, econômica, fiscal, social, política, jurídica —, que são intrinsecamente articuladas, ainda que com ritmos distintos. Vivemos também em um mundo cheio de tensões geopolíticas — antigas, novas ou renovadas —, que em um número crescente de casos têm levado…

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a alienação antecipada de dois veículos, determinada pelo juízo de Rondonópolis (MT), mas suspendeu a alienação de um imóvel que não está sujeito a deterioração ou depreciação. Os três itens foram sequestrados após uma condenação à pena de perdimento de bens. Segundo os autos,…