Ano: 2023

Por incrível que pareça, homenagens desse tipo ao rei do futebol são mais comuns no Peru do que no próprio Brasil. Por aqui, o IBGE aponta que apenas 112 meninos brasileiros receberam nomes que fazem referência ao jogador Na última quinta-feira (29), o mundo se despediu de Pelé, o "rei do futebol", mas seu nome…

Por Arthur Del Guércio Neto Com a chegada de 2023 é tempo de recomeçar, deixar para trás tudo aquilo que não faz mais sentido, e desenhar novas e felizes histórias. Os cartórios habitualmente estão presentes em momentos marcantes da vida das pessoas, e nesse nascente Ano Novo tal destaque só tende a aumentar. Quem não…

Levantamento aponta que 76% dos entrevistados estão satisfeitos com os serviços recebidos e desejam que outros documentos possam ser feitos diretamente nestas unidades presentes em todos os municípios do país. Os Cartórios brasileiros ocupam a primeira colocação nos quesitos confiança, importância e qualidade dos serviços à frente de outros 14 órgãos públicos e privados. Esta…

Com o advento da lei 14.382/2022 – resultado da conversão da Medida Provisória 1.085/2021 – tivemos a grata surpresa da desjudicialização da Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Digo “surpresa” pelo fato de que não havia tal previsão no texto da Medida Provisória 1.085/2021. A lei 14.382/2022 inseriu o artigo 216-B na lei 6.015/73 onde ficou regulamentada a…

Foi apresentado no Senado Federal o Projeto de Lei 2.813/2022, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (8.069/1990) para permitir que o adotante seja escolhido pelos detentores do poder familiar. A proposta, de autoria do senador Guaracy Silveira (PP/TO), estabelece que é direito da gestante ou da mãe indicar a pessoa ou casal domiciliado…