Ano: 2023

Os cartórios de protesto do Brasil lançaram o serviço Avise-Me! para notificar empresas e cidadãos sempre que uma dívida for lançada no CPF ou CNPJ daquela pessoa ou empreendimento. Para receber as notificações, é preciso cadastrar o CPF e CNPJ nesta plataforma. As notificações são automáticas e gratuitas. Após fazer o cadastro, as notificações são…

O ano de 2023 registrou uma marca importante para os cartórios de notas e para o Direito brasileiro: os divórcios extrajudiciais romperam o número de 1 milhão de atos. É o que mostra os dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, associação que reúne os tabeliães de notas. São Paulo corresponde a mais…

Patrícia Gorisch[1] Neste artigo, exploraremos os desafios particulares enfrentados por refugiados no Brasil que desejam se divorciar. Vamos focar em dois aspectos cruciais que tornam esse processo especialmente complexo para essa população: mudanças sociais e barreiras burocráticas. Sob o ângulo das mudanças sociais, investigaremos como a reestruturação da vida em um novo país pode influenciar…

Dez milhões de pessoas com dívidas de até R$ 100 tiveram o “nome limpo” com o programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dados foram divulgados neste domingo (10) pelo Ministério da Fazenda. O programa começou em meados de julho e envolve, nesta…

As inscrições para participação nos eventos deverão ser realizadas no site oficial do Encontro. VALORES PROMOCIONAIS SOMENTE ATÉ 10/09! O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e o Comité Latinoamericano de Consulta Registral convidam todos para o XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e para o XXXV Encuentro del Comité…