Mês: setembro 2024

PROVIMENTO N. 181, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. Altera o Provimento Nº 149, de 30/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra). O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e…

Embora foco da reforma seja tributação do consumo, governo e Congresso aproveitam para corrigir ou alterar outras questões Poucos temas tiveram mais repercussão nos últimos anos do que a reforma tributária, promulgada via Emenda Constitucional 132. Agora, espera-se a tramitação e conclusão dos projetos de lei que visam regulamentá-la. Embora o grande foco da reforma seja…

A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o acervo do Poder Judiciário. Tradicionalmente associados à ineficiência e à morosidade, os serviços notariais e de registro estão se transformando, ganhando cada vez mais autonomia para…

Ter acesso a fontes de conhecimentos são ótimas oportunidades para profissionais do segmento extrajudicial desempenharem melhor as atividades diárias nos Cartórios espalhados pelo país. Pensando nisso, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) traz uma dica de leitura especial aos profissionais dos ofícios de Registro e Tabelionato de Notas, além de servir como uma…