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Page 6

Mês: setembro 2024

Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

by Admin Anoreg 19/09/2024 Notícias
Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 2180/24 determina que a certidão de nascimento informe a prematuridade da criança, se for este o caso. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Registros Públicos. “O registro oficial dessa condição permitirá que profissionais de saúde acessem informações essenciais…

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Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios

by Admin Anoreg 19/09/2024 Notícias
Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios

Proposta que veio da Câmara trata de vários assuntos com foco em MEIs e micro e pequenas empresas O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e pequenos negócios. A proposta prevê juros mais baixos para os empréstimos, em especial para pessoas…

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Fórum de Desenvolvimento Imobiliário institui Grupo de Trabalho sobre casas isoladas e geminadas

by Admin Anoreg 18/09/2024 Notícias
Fórum de Desenvolvimento Imobiliário institui Grupo de Trabalho sobre casas isoladas e geminadas

GT é composto por membros das entidades integrantes do Fórum. IRIB é representado por membros da CPRI. O Fórum de Desenvolvimento Imobiliário (FDI) instituiu um novo Grupo de Trabalho (GT) para debater temas relacionados às casas isoladas e geminadas. O novo GT é composto por membros integrantes das entidades que compõem o Fórum e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)…

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Artigo - Extrajudicialização de divórcio e inventário: o legislador pode ir além

by Admin Anoreg 18/09/2024 Notícias
Artigo - Extrajudicialização de divórcio e inventário: o legislador pode ir além

1. Introdução Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez o que foi viável dentro dos limites do poder regulamentar, alterando a Resolução nº 35/2007 por meio da Resolução nº 571/2023. Fê-lo sob a proatividade de um dos mais destacados Corregedores Nacionais de Justiça da história - o Min. Luis Felipe Salomão - e ao…

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Terceiro infográfico do projeto da ANOREG/BR destaca a Ata Notarial de Arrematação no Leilão da Hipoteca

by Admin Anoreg 18/09/2024 Notícias
Terceiro infográfico do projeto da ANOREG/BR destaca a Ata Notarial de Arrematação no Leilão da Hipoteca

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) disponibiliza mais um infográfico do projeto, destacando a Ata Notarial de Arrematação no Leilão da Hipoteca. A iniciativa visa orientar os cidadãos sobre os atos praticados nos Tabelionatos e Cartórios de Registro brasileiros, e aqueles que contribuem com a desjudicialização no Brasil, permitindo que o cidadão…

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