Nova cúpula diretiva para o biênio 2025-2026 foi definida em sessão do Tribunal Pleno O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) definiu, nesta segunda-feira (11/11,) a nova cúpula diretiva da Corte para o biênio 2025-2026. A desembargadora Lídia Maejima foi eleita presidente, e será a primeira mulher da história a ocupar o cargo…
Ano: 2024
Artigo - Inteligência artificial: O oxímoro, a atividade notarial e o seu método
O artigo que apresentamos resulta do desafio que me foi proposto pelo Senhor Doutor Sérgio Jacomino, ilustre registrador e cultor da ciência jurídica, no IX encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial que teve lugar no colégio da Trindade, em Coimbra, no passado dia 22 de maio de 2024. No…
Projeto de Lei 2485/24: novo caminho para imóveis em leilão judicial com preço abaixo de 50% da avaliação
Projeto de Lei permite arrematação de imóveis em leilão judicial por valores menores que 50% da avaliação, visando agilidade e equilíbrio entre credores e devedores A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 2485/2024, de autoria do deputado Jonas Donizette, que propõe uma mudança importante no Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Se…
Para Terceira Turma do STJ, direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o direito real de habitação – previsto no artigo 1.831 do Código Civil – pode ser mitigado quando houver um único imóvel a inventariar entre os descendentes, e o cônjuge ou companheiro sobrevivente tiver recursos financeiros suficientes para assegurar sua subsistência e moradia em…
Anoreg/PR convoca os associados para Assembleia Geral Extraordinária
Nos termos do item III, do artigo 14º do Estatuto Social, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) convoca todos os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 23 de novembro de 2024, no Hotel Grand Carimã, localizado na Av. das Cataratas, nº 4790, Vila Carimã,…