Ano: 2024

Mutirão de cartórios visa conscientizar e facilitar o registro oficial, por meio de documento eletrônico, de consentimento para doação Cartórios de todo o país se mobilizaram neste sábado (19) para facilitar o registro da vontade dos brasileiros de serem doadores de órgãos. O mutirão teve como objetivo aumentar a conscientização sobre a importância da doação…

Justiça condenou mulher a prestar contas das movimentações financeiras realizadas como mandatária de sua mãe falecida. Uma disputa judicial envolvendo a administração dos bens de senhora falecida levou a Justiça a determinar que uma das herdeiras preste contas das movimentações financeiras realizadas enquanto geria o patrimônio da mãe. O processo foi movido por uma das…

No último dia 14 de outubro, em cerimônia realizada no Auditório Osvaldo Stefanello no Palácio da Justiça, foi lançado o "Projeto Terra – Você é dono do seu imóvel?", do Poder Judiciário gaúcho, o qual prevê a regularização de imóveis urbanos no Estado do RS. A solenidade de abertura contou com a participação do Vice-Governador…

Solicitar a 2.ª via de documentos sem precisar sair de casa já é uma realidade no Brasil. Por meio de um painel unificado, é possível, pela Internet, pedir outra via de certidões de nascimento e óbito, tanto física quanto digital. Caso opte por receber a versão em papel, ele segue pelos Correios. Já o documento…

Plenário avalia uso do termo “parturiente” na Declaração de Nascido Vivo para se referir a homem trans que dê à luz a criança. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (17) a discussão sobre o uso de termos inclusivos na Declaração de Nascido Vivo (DNV) para englobar a população transexual. O tema…