Ano: 2024

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) promoverá mais uma edição do curso "Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Aspectos Práticos" no mês de setembro. Desta vez, o evento será realizado em Pato Branco, no dia 28/09. Serão abordados temas para profissionais do setor extrajudicial, como a prática notarial e registral, com ênfase nas…

A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 2180/24 determina que a certidão de nascimento informe a prematuridade da criança, se for este o caso. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Registros Públicos. “O registro oficial dessa condição permitirá que profissionais de saúde acessem informações essenciais…

Proposta que veio da Câmara trata de vários assuntos com foco em MEIs e micro e pequenas empresas O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e pequenos negócios. A proposta prevê juros mais baixos para os empréstimos, em especial para pessoas…

GT é composto por membros das entidades integrantes do Fórum. IRIB é representado por membros da CPRI. O Fórum de Desenvolvimento Imobiliário (FDI) instituiu um novo Grupo de Trabalho (GT) para debater temas relacionados às casas isoladas e geminadas. O novo GT é composto por membros integrantes das entidades que compõem o Fórum e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)…

1. Introdução Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez o que foi viável dentro dos limites do poder regulamentar, alterando a Resolução nº 35/2007 por meio da Resolução nº 571/2023. Fê-lo sob a proatividade de um dos mais destacados Corregedores Nacionais de Justiça da história - o Min. Luis Felipe Salomão - e ao…