Nos dias 22 e 23 de novembro de 2024, Foz do Iguaçu será o palco da terceira edição do Encontro Interespecialidades, promovido pela Anoreg/PR em colaboração com as entidades representativas dos notários e registradores do Paraná. O evento tem como objetivo reunir profissionais do setor, autoridades e representantes de entidades de classe para discutir temas…
Ano: 2024
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Pinga-fogos debaterão temas sobre prática registral imobiliária e Reurb
Serão realizados dois “Pinga-Fogos” em momentos diferentes do evento. O XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, evento promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), que será realizado entre os dias 22 e 25 de outubro, no Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília/DF, terá dois “Pinga-Fogos” em sua programação: um deles dedicado ao debate de temas…
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial? A questão está nas mãos da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que vai analisar o tema em recurso especial. O relator é o ministro Marco…
Artigo - Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais
Jeniffer Gomes da Silva e Tathyanna Maria Monteiro O namoro costumava ser apenas uma etapa anterior ao noivado e ao casamento, um estágio de um casal para um posterior e natural avanço no relacionamento. Contudo, na sociedade contemporânea, cada vez mais plural e multifacetada, o namoro ganhou novos contornos, sem necessariamente conduzir a uma condição…