Ano: 2024

Colegiado destacou que a alteração do quadro social da empresa afiançada, rompendo a confiança pessoal entre o fiador e os antigos sócios, é motivo legítimo para a exoneração da fiança. A 3ª turma do STJ decidiu, em recurso especial, sobre a possibilidade de exoneração de fiador em contrato de locação por prazo determinado, após alteração…

A live está marcada para o dia 24 de julho, às 19h, no YouTube da ANOREG/BR Como parte da programação da Semana da Qualidade PQTA, a ANOREG/BR promoverá nesta quarta-feira (24), às 19h, no YouTube da ANOREG/BR, uma live especial com o tema "IA para Otimizar Processos". O evento, que visa mobilizar as ANOREGs estaduais…

A "Semana da Qualidade" visa mobilizar as ANOREGs estaduais e promover uma cultura de excelência e inovação nos serviços notariais e registrais. Para celebrar os 20 anos do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) e incentivar a participação dos cartórios em todo o país, a ANOREG/BR lança a "Semana da Qualidade", que acontece entre os…

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.202, DE 16 DE JULHO DE 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI e define regras para a sua apresentação. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe…

O mês de julho é tempo de férias escolares, época em que muitas crianças e adolescentes conseguem uma pausa para viajar, mas não basta estar pronto para embarcar na rodoviária ou no aeroporto. Para uma pessoa menor de 16 anos viajar desacompanhada dos pais, uma autorização especifica é necessária em determinados casos. Isso em um…