Um total de 46 sessões e quase 700 processos julgados. Esse foi o resultado final do balanço processual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2024. Os dados fazem parte do Relatório Anual do CNJ de 2024, entregue nesta segunda-feira (3/2) ao Congresso Nacional pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís…
Ano: 2025
Portaria MMA/MDA n. 1.309 trata regularização do uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal

Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 05/02/2025, Edição 25, Seção 1, p. 67), a Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025,…
Anoreg/PR e CNB/PR promovem curso de Grafotecnia e Documentoscopia em Curitiba

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil - Seção Paraná (CNB/PR), promoverá no dia 22 de fevereiro o curso de Grafotecnia e Documentoscopia, voltado para notários, registradores e profissionais da área. O evento acontecerá na sede da Anoreg/PR, localizada na Rua Marechal Deodoro,…
Anoreg/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores

No dia 27 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 571 autorizando a extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo em casos que envolvam filhos menores e testamentos. Para aprofundar o impacto desta medida, a Anoreg/PR conversou com a juíza auxiliar do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, que destacou a importância…
7ª Campanha do Material Escolar: cartórios estão engajados para garantir itens escolares a estudantes em situação de vulnerabilidade

Apoiada pela Anoreg/PR, ação vai até o dia 28 de março de 2025 Com o objetivo de apoiar a educação e garantir que mais crianças e jovens possam contar com os recursos necessários para um bom desempenho escolar, o SESC Paraná, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg/PR), RPC e…