Dia: 30 de janeiro de 2025

Liminar suspendeu a cobrança do imposto sobre a herança de R$ 429 milhões deixada pelo apresentador Silvio Santos A recente liminar que suspendeu a cobrança do ITCMD sobre R$ 429 milhões de herança deixada por “Silvio Santos” reacendeu o debate acerca dos aspectos jurídicos em torno do ITCMD sobre bens no exterior. Apesar da definição do Tema 825/STF que…

Obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel e publicada pela YK Editora está em pré-venda. A YK Editora publicou a obra intitulada “O Direito Notarial e Registral na visão do STF e STJ”, coordenada por Vitor Frederico Kümpel e organizada por Thaíssa Hentz de Carvalho. Composta por dois Tomos e abrangendo desde os fundamentos teóricos até as especificidades das diversas Serventias Extrajudiciais, considerando…

Brasil ultrapassou os 18 mil registros de modificações realizadas em cartórios desde 2018, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Arpen-Brasil O Brasil registrou 5.102 mudanças de gênero em cartórios em 2024, um crescimento de 22,8% em relação a 2023, quando foram feitas 4.156 alterações, segundo dados do Portal da Transparência…

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) promove, no dia 15 de fevereiro, um curso especializado sobre "Usucapião e Adjudicação Compulsória Extrajudicial". O evento é voltado a notários, registradores e interessados que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema. O curso será ministrado por Francisco José Barbosa Nobre, Tabelião e Registrador…

Em parceria com a ANOREG/AL, aulas serão ministradas por videoconferência; curso conta com a direção de Fernanda Castro, diretora da Anoreg Brasil Concursados no estado de Alagoas poderão contar com um suporte extra no conhecimento agregado na área extrajudicial. A ENNOR – Escola Nacional de Notários e Registradores está promovendo um curso prático para quem…