A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO: Prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel. Confira outros temas relacionados: Usucapião de bem objeto de herança pelo herdeiro. Pretensão de usucapião…
Mês: abril 2025
Anoreg/PR e CNB/PR promovem curso de Grafotecnia e Documentoscopia em Maringá

Faça já sua inscrição para o treinamento de Grafotecnia e Documentoscopia em Maringá, promovido pela Anoreg/PR em parceria com o CNB/PR, sob comando da perita e assistente técnica, Ana Laura Rodrigues Cardoso. Data: 26/04 08h30 às 12h - 13h às 17h30 Hotel Deville - Av. Herval, 26 - Zona 01, Maringá - PR Inscrição através…
CNJ 20 anos: cartórios preservam a história e avançam em modernização

Tabelião há mais de 30 anos, José de Brito Filho iniciou sua trajetória nos cartórios como escrevente na década de 1960, enquanto ainda cursava a faculdade de direito, no Rio de Janeiro. Hoje, aos 80 anos, e à frente do cartório mais antigo do país, fundado em 1560, o titular do 1.º Ofício de Notas…
Você conhece a Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB?

Nova composição reforça compromisso técnico-jurídico com o futuro do Registro Imobiliário. Anunciada em março deste ano, a nova formação da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI/IRIB) iniciou seus trabalhos com o desafio de consolidar avanços doutrinários e normativos no âmbito do Direito Registral Imobiliário. A primeira reunião da Comissão ocorreu no dia…
Workshop discute caminhos jurídicos e sustentáveis para o mercado de carbono brasileiro

No dia 10 de abril de 2025, Brasília será palco do Workshop: Conformidades e Modelos Jurídicos para a Sustentabilidade do Mercado de Carbono Brasileiro, um evento essencial para quem atua ou tem interesse no desenvolvimento de soluções sustentáveis, regulamentação e inovação no mercado de carbono. Realizado de forma presencial, das 14h às 18h30, no Auditório…