Dia: 3 de junho de 2025

Proposta agora segue para análise do Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, como regra geral, que o cônjuge manterá o nome de casado após a dissolução do casamento, a menos que se manifeste em contrário. Caso mantenha, poderá fazer nova alteração…

A 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! promoveu mais de 148 mil atendimentos e a emissão de 118 mil documentos solicitados nos cinco dias de atividades em maio. O número é sete vezes maior que o total de atendimento da primeira edição do programa, ocorrida em 2023, que chegou a pouco mais de…

O 95º Encontro Nacional dos Colégios de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) sediou, no dia 29 de maio, em Brasília, um painel de grande relevância para o futuro dos serviços notariais e registrais no país. Com o tema “Desafios dos serviços notariais e registrais e sua contribuição para a união do Poder…

Na tarde desta sexta-feira (30), o 95º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) seguiu com debates centrais para o avanço da governança fundiária no Brasil. Temas como o papel dos tribunais de contas no monitoramento de políticas públicas e a aplicação de tecnologias na regularização fundiária urbana marcaram os dois painéis da…

Entre os dias 28 e 30 de maio, a cidade de Brasília (DF) sediou o 95º  Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (ENCOGE) e o 7º Fórum Fundiário Nacional, reunindo magistrados, corregedores, representantes de entidades públicas e privadas e autoridades dos serviços extrajudiciais para debater os rumos da Justiça brasileira. A…