Dia: 28 de julho de 2025

O Conselho Nacional de Justiça publicou o resultado final do Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025. Ao todo, 27 iniciativas foram vencedoras nos três eixos da premiação, que será entregue em solenidade, no dia 25 de agosto, às 10h, no Auditório do CNJ. Em sua segunda edição, o Prêmio recebeu 143 inscrições. Acesse o resultado final O…

Projeto IA 2.0 do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis busca padronizar procedimentos e apoiar a qualificação registral com segurança, interoperabilidade e supervisão humana obrigatória Em reunião realizada no dia 18 de julho, o Operador Nacional do Sistema Eletrônico do Registro de Imóveis (ONR) deu início a uma nova etapa na implantação do Sistema de…

A iniciativa encerra as ações da Semana do Desenvolvimento da Qualidade A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lançou a página especial “Cartórios em Evolução: como sua Serventia pode crescer com qualidade”, disponível aqui. A iniciativa encerra as ações da Semana do Desenvolvimento da Qualidade e reúne orientações práticas e informações técnicas para ajudar…

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou o Provimento nº 195/2025, promovendo significativas mudanças na retificação de matrículas de imóveis rurais e nas práticas dos cartórios de registro de imóveis em todo o país. A medida visa a desburocratizar e modernizar o processo de regularização fundiária, especialmente em áreas rurais, impactando diretamente o agronegócio e…

Para o Tribunal, a manutenção do sobrenome causava constrangimento e sofrimento psicológico à filha, o que justifica a retificação do registro civil. Por unanimidade, a 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP autorizou a retificação do registro civil de uma mulher que solicitou a exclusão do sobrenome do pai, alegando abandono afetivo e material.  Embora…