Skip to content
Anoreg-PR
  • Anoreg/PR
    • Agenda da Anoreg/PR
    • Associe-se
    • Cartórios
    • Diretoria
    • Estatuto Social
    • Instituições Parceiras
    • Fale conosco
  • Área do Associado
    • Atualize seu Cadastro
    • Login Área Restrita
    • Parcerias e Convênios
    • Relatório de Atividades
  • LGPD
  • Comunicação
    • Notícias
    • Matérias e Artigos
    • Cartazes
    • Cartilhas e Publicações
    • Eventos
    • Função Social
    • TV Anoreg
    • É Rápido, É Fácil, É no Cartório
  • MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
    • Informativos
    • Unidades
  • REGISTROS SOBRE REGISTROS
  • CLAVES NOTARIAIS E REGISTRAIS
Home
|
2025
|
julho
|
31

Dia: 31 de julho de 2025

Minha Casa, Minha Vida pode ter prazo máximo de 60 dias para assinatura de contrato

by Admin Anoreg 31/07/2025 Notícias
Minha Casa, Minha Vida pode ter prazo máximo de 60 dias para assinatura de contrato

Projeto prevê limite para assinatura de contratos com bancos O Projeto de Lei n.º 2306/25 propõe que os contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida sejam assinados em até 60 dias após a publicação do resultado da seleção ou do chamamento para contratação. A proposta altera a Lei n.º 14.620/23, que recriou o programa habitacional. …

Read more

Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma

by Admin Anoreg 31/07/2025 Notícias
Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento da filiação socioafetiva póstuma é possível mesmo se o filho retornar à família biológica. Com esse entendimento, o colegiado confirmou o vínculo entre um homem e seu pai socioafetivo após ele ter voltado a morar com a mãe biológica. O…

Read more

L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: ainda não fez sua inscrição?

by Admin Anoreg 31/07/2025 Notícias
L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: ainda não fez sua inscrição?

Ainda dá tempo de participar do maior e mais tradicional evento sobre Registro Imobiliário no país! Se você está interessado em participar do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL, evento promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), ainda dá tempo! Embora as inscrições online estejam encerradas, é possível inscrever-se diretamente no local do evento!…

Read more

Artigo - Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal

by Admin Anoreg 31/07/2025 Notícias
Artigo - Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal

Por Antonio Carlos de Souza Jr. e Roberto Paulino de Albuquerque Júnior O Código Tributário Nacional (CTN), em seu artigo 185, estabelece uma presunção de fraude que se caracteriza pela objetividade de seus critérios. Diferentemente de outras modalidades de fraude  que exigem a demonstração do elemento subjetivo (dolo ou má-fé), a fraude à execução fiscal…

Read more

FGV abre inscrições para o segundo Exame Nacional de Cartórios

by Admin Anoreg 31/07/2025 Notícias
FGV abre inscrições para o segundo Exame Nacional de Cartórios

A habilitação é um pré-requisito para inscrição em concursos públicos e para atuação em cartórios de todo o país. Estão abertas, até o dia 13/8, as inscrições para o 2º Enac - Exame Nacional de Cartórios, um dos novos requisitos para candidatos que desejam atuar em cartórios extrajudiciais. Com o objetivo de aumentar a uniformidade,…

Read more
  • Anoreg/PR
    • Agenda da Anoreg/PR
    • Associe-se
    • Cartórios
    • Diretoria
    • Estatuto Social
    • Instituições Parceiras
    • Fale conosco
  • Área do Associado
    • Atualize seu Cadastro
    • Login Área Restrita
    • Parcerias e Convênios
    • Relatório de Atividades
  • LGPD
  • Comunicação
    • Notícias
    • Matérias e Artigos
    • Cartazes
    • Cartilhas e Publicações
    • Eventos
    • Função Social
    • TV Anoreg
    • É Rápido, É Fácil, É no Cartório
  • MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
    • Informativos
    • Unidades
  • REGISTROS SOBRE REGISTROS
  • CLAVES NOTARIAIS E REGISTRAIS