Projeto piloto está atendendo cartórios no Amazonas, Pará, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. Previsão indica que todo o país usará registro digital até 2026. Clique aqui e assista à matéria. A inteligência artificial está sendo fundamental para modernizar os registros de imóveis. Muitos, centenários. No município de Humaitá, no Amazonas, a história da casa…
Ano: 2025
Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária
Famílias com renda mensal de até R$ 4.650 poderão ser atendidas pela nova medida Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081/24, sancionada pelo presidente Lula, altera o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A nova legislação amplia o alcance do…
Artigo - A modernização dos registros públicos brasileiros e espanhóis - Parte II
Assinatura eletrônica qualificada Os atos e assentos eletrônicos praticados pelo registrador e as certidões por ele expedidas e, em geral, qualquer documento que deva ser por ele assinado, serão firmados com sua assinatura eletrônica qualificada (art. 241 da LH). No caso brasileiro, reza a lei 14.063/20, para os "atos de transferência e de registro de…