Por Gabriel de Sousa Pires Introdução A violência patrimonial é uma das formas mais silenciosas - e muitas vezes naturalizadas - de violação de direitos praticada contra mulheres e idosos no Brasil. Longe dos holofotes das agressões físicas ou verbais, ela opera com sutileza e aparente legalidade: doações forçadas, procurações obtidas sob coação, transferências patrimoniais…
Ano: 2025
Segundo decisão da justiça paulista, união poliafetiva pode ser registrada em Cartório de Títulos e Documentos como contrato de negócio jurídico de efeitos privados entre cônjuges
A lei brasileira não reconhece a união poliafetiva (entre mais de duas pessoas) como uma unidade familiar, mas ela pode ser registrada em cartório como um contrato entre os cônjuges. Esse é o entendimento da juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão, da 1ª Vara Cível de Bauru (SP), que negou o pedido de um oficial de…
Infomoney: Imóvel de herança pode ser adquirido por usucapião? Entenda o que diz a lei
Imóveis deixados como herança podem ser usucapidos, mas o processo exige atenção Herdeiros que ocupam um imóvel herdado por muitos anos sem divisão formal ou terceiros que vivem no local desde antes do falecimento do proprietário podem, em alguns casos, reivindicar a posse definitiva por usucapião. O processo é juridicamente possível, mas exige atenção a uma série de detalhes. Afinal,…
Semana do Desenvolvimento da Qualidade mobiliza Cartórios em todo o Brasil
Entre os dias 21 e 25 de julho, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), em parceria com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), a Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR), a Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (Rares-NR) e as ANOREGs e Sindicatos Estaduais, realiza…
Regularização fundiária em alta: novas leis, títulos entregues e vidas transformadas
Os Cartórios de Registro de Imóveis, peças-chave nesse processo, ganham destaque por formalizar títulos de propriedade e assegurar direitos Propostas de lei no Congresso e ações de governos estaduais têm facilitado a formalização de imóveis urbanos e rurais ocupados irregularmente, garantindo segurança jurídica e inclusão social para milhares de famílias. Os Cartórios de Registro de…