TJPR firmou cooperação com o Governo do Estado com o objetivo de reforçar a segurança e a identificação dos recém-nascidos por meio da biometria Na segunda-feira (26/05), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) participou da assinatura do termo de cooperação técnica com o Governo do Estado do Paraná para a implementação do projeto Bebê…
Ano: 2025
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Cartórios firmam compromisso nacional no combate à violência contra a mulher com apoio da ABNT e do Instituto Nós Por Elas
A manhã do dia 29 de maio, durante o 95º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), foi marcada pelo compromisso com a equidade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres. Foi assinado um compromisso entre os Cartórios brasileiros e o Instituto Nós Por Elas. A ação celebra a adesão dos Cartórios…
STJ reforça limites da Súmula 308 na alienação fiduciária
Com atuação estratégica, o escritório Caldeira, Lôbo e Advogados Associados viabilizou o resultado. O STJ, ao julgar o REsp 2.130.141/RS, cujo acórdão foi publicado hoje, 27/5, firmou importante precedente ao afastar, de forma categórica, a aplicação da Súmula 308/STJ aos contratos de alienação fiduciária. Trata-se de uma vitória jurídica emblemática - tanto para o setor…
Laudêmio: Igreja ainda cobra taxa por terrenos em nome de santos católicos
Pouca gente sabe, mas Igreja Católica cobra taxa sobre venda de imóveis em cidades brasileiras. Mesmo criada no Brasil Colônia, a cobrança ainda tem respaldo legal. O que aconteceu Em várias cidades brasileiras, santos ainda figuram como donos formais de terras. Em registros cartoriais e contratos antigos, nomes como São Francisco, São José, São Pedro,…