Ano: 2026

“Todo mundo que vai de Breves para Macapá passa na frente da minha casa. Eu moro na esquina do Rio Curumu com o Rio Jacaré Grande”. Sansão Pantoja, 66 anos, fala cheio de orgulho da terra onde nasceu e se criou. É dela que ele tira o sustento da família, vendendo o precioso fruto do…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mobiliza, nesta semana, uma série de ações voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas durante a 4ª edição da Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal, realizada nos municípios de Breves, Portel e Melgaço, no Arquipélago do Marajó (PA). A iniciativa reúne atendimentos, oficinas e articulação institucional para…

Se um imóvel já era impenhorável antes de uma ação de execução de dívidas por servir como residência para a família, a sua transferência de posse durante essa fase não causa prejuízo útil ao credor. Com esse entendimento, o juízo da 5ª Vara Cível de Campinas (SP) acolheu embargos de terceiro e afastou a constrição (bloqueio) de um imóvel…

As transformações sociais, tecnológicas e afetivas da contemporaneidade pautaram os debates do XVI Congresso do Mercosul, realizado nos dias 14 e 15 de maio, em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, seção Rio Grande do Sul – IBDFAM-RS, o evento reuniu mais de 700 congressistas de diferentes…

Com índice de apenas 0,12%, o Estado lidera o ranking nacional de regularização de registros de nascimento. O levantamento foi realizado a partir do cruzamento entre as Estatísticas do Registro Civil e os bancos de dados do Ministério da Saúde, como o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de Informações sobre…