Dia: 23 de fevereiro de 2026

Por Rudyard Rios O casamento civil acompanha o ritmo social, não apenas a vontade privada. Após a intensidade social, como no período do carnaval, surge a necessidade de organização da vida cotidiana O casamento civil, observado apenas pelas estatísticas do Registro Civil, parece um fenômeno administrativo previsível. Entretanto, quando acompanhado diariamente, revela uma dinâmica social…

STJ fixa regra alusiva a financiamento com alienação fiduciária Decisão proferida diferencia situações em que devedor pode ou não retomar contrato A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou regras acerca dos efeitos da quitação do atraso em contratos de financiamento imobiliário com alienação fiduciária, que diferenciaram situações registradas antes e após a…

Novo entendimento ratificou suspensão anunciada pelo órgão em outubro do ano passado Após ter declarado suspensa, em outubro passado, a Resolução Cofeci n.º 1.551/2025, que vinculava matrícula de imóvel a token de blockchain, a Justiça Federal da 1ª Região tornou nula a possibilidade em julgamento de ação proposta pelo Operador Nacional do Sistema de Registro…

Por Daniel Bijos e Joana Bethonico Tem sido pouco falado, mas o PL 1072/2025, em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança radical nas regras da união estável no Brasil: ela não será mais reconhecida após o falecimento de qualquer dos conviventes. Hoje, pelo Código Civil, casais que vivem juntos em união estável têm…

Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 21 de junho de 2026. É com grande satisfação que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Editora Revista dos Tribunais, em nome do Grupo Thomson Reuters, declaram aberta a Chamada de Artigos 2026 – 2º Semestre para publicações na Revista de Direito Imobiliário (RDI). Os artigos devem ser enviados para rdi@irib.org.br, aos…